Novos Produtos Verdes e Digitais

Esta medida visa apoiar startups, sendo suscetíveis de apoio projetos que tenham como objetivos, enquadrados na promoção de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais, e/ou que se caracterizem pela utilização de Dados Abertos ou de Inteligência Artificial, com contributo positivo para a transição climática através da elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética, nomeadamente:

O apoio ao arranque ou crescimento – Financiamento a startups em fase de arranque ou expansão;
O apoio a participação em programas de ignição ou aceleração – Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto – Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.

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Beneficiários

Startups que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido criadas há menos de 10 anos.

Formas de apoio

O apoio a conceder assume a natureza de financiamento não reembolsável.
30.000 euros 100% a fundo perdido.

Dotação orçamental

45 milhões de euros.

Despesas elegíveis

Custos com recursos humanos existentes ou a contratar, destinados às atividades a desenvolver no âmbito do projeto, até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;
Custos com a proteção/ valorização de direitos de propriedade intelectual;
Custos indiretos (calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 15% dos custos com recursos humanos)

Duração do Projeto

Os projetos têm uma duração máxima de dezoito meses a contar da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo de estar concluídos no máximo até 30 de setembro de 2025.

Pagamento aos Beneficiários

Adiantamento inicial de 5.000€;
4 adiantamentos trimestrais, de valor de 5.000 euros;
Pagamento final de 5.000 euros.

Submissão de candidaturas até à receção de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental definida

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